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Termos de Uso e Regulamento da PLATAFORMA TREINO ONLINE

Estamos contentes por tê-lo em nossa Plataforma.
A concordância destes Termos se faz necessária. Nosso objetivo é lhe prover uma solução que atenda à sua necessidade. Mas é importante estarmos cientes dos direitos, obrigações e restrições a que todos nós estamos sujeitos. Sendo assim, desejamos que nossa relação seja sempre harmoniosa e que consigamos resolver eventuais questões com bom senso.
Equipe PLATAFORMA TREINO ONLINE.

Termos de Uso 
Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") são celebrados entre a empresa ou pessoa contratante (“CONTRATANTE”) da licença de uso da plataforma de software PLATAFORMA TREINO ONLINE, [B] o usuário (“USUÁRIO”) autorizado pela CONTRATANTE a fazer uso do software, e [C] a PLATAFORMA TREINO ONLINE (“PLATAFORMA TREINO ONLINE”), plataforma de software cujo representante legal é a Trreino Online Inforrmática Ltda. com sede na Rua Fiaçao da Saúde, nº 135  CJ 45, na Cidade e Estado de São Paulo, e regula os termos e condições aplicáveis aos Serviços oferecidos sob a PLATAFORMA TREINO ONLINE, conforme abaixo descrito.
Estes Termos contêm as regras gerais e específicas aplicáveis, bem como as explicações sobre as operações por eles realizadas no âmbito da PLATAFORMA TREINO ONLINE. Ao utilizar a PLATAFORMA TREINO ONLINE, os Participantes concordam com todas as regras e procedimentos descritos nestes Termos.
CASO VOCÊ NÃO ESTEJA DE ACORDO COM O PRESENTE TERMO DE USO OU COM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NÃO UTILIZE OU ACESSE A PLATAFORMA TREINO ONLINE. 
 
1.	SOBRE A PLATAFORMA TREINO ONLINE E LIMITAÇÕES DE USO
1.1.	Trata-se de uma solução com arquitetura em nuvem, acessível a partir de qualquer computador conectado à internet.
1.2.	A PLATAFORMA TREINO ONLINE é uma ferramenta acessível pela Internet que permite aos seus USUÁRIOS o gerenciamento eletrônico de documentos e mensagens, facilitando o trabalho colaborativo e proporcionando a comunicação eficiente entre clientes, fornecedores, colaboradores, funcionários e outros parceiros.
1.3.	A PLATAFORMA TREINO ONLINE não se responsabiliza pelas situações descritas a seguir, mas não se limitando a:
1.3.1.	Acesso indevido ou por pessoa não-autorizada, e todos os seus consequentes danos e prejuízos. A PLATAFORMA TREINO ONLINE utiliza os mais modernos métodos para evitar invasões ou ataques, procurando garantir a segurança no acesso às áreas logadas, porém é de suma importância que cada USUÁRIO seja responsável por garantir a segurança das suas próprias credenciais de acesso.
1.3.2.	Falha ou deficiência na conexão internet para acesso à PLATAFORMA TREINO ONLINE, que impeça ou prejudique sua utilização.
1.3.3.	Inadequação dos meios computacionais utilizados pelo USUÁRIO no acesso à PLATAFORMA TREINO ONLINE, que possam provocar uma experiência ruim no tempo de resposta durante o uso da plataforma.
1.3.4.	Informações imprecisas ou incorretas fornecidas pelo USUÁRIO durante a utilização da PLATAFORMA TREINO ONLINE, ou escolhas equivocadas das opções disponibilizadas.
1.3.5.	Uso incorreto ou inadequado, por parte do USUÁRIO, das funcionalidades disponibilizadas pela PLATAFORMA TREINO ONLINE, produzindo um resultado não-satisfatório.
1.3.6.	Utilização ou veiculação inadequada ou inapropriada do conteúdo disponibilizado pela PLATAFORMA TREINO ONLINE, inclusive quando venham a resultar em danos ou prejuízos de qualquer natureza.
1.3.7.	Inexatidão das informações exibidas dentro da ferramenta que sejam oriundas de sistemas externos ou não.
1.3.8.	Inexatidão das informações exibidas dentro da ferramenta devido inserção incorreta de dados pelo USUÁRIO.
2.	TERMOS GERAIS 
2.1.	A PLATAFORMA TREINO ONLINE se reserva o direito de modificar ou terminar o Serviço ou cancelar o acesso do USUÁRIO quando se sentir prejudicada ou lesada por atos que venham a ferir regras de boa conduta descritas neste documento.
2.1.2.	Durante a produção de conteúdos, o USUÁRIO será responsabilizado por escolhas que possam vir a ferir algum dos seguintes termos:
(i)	contenha pornografia ou representações de conduta imprópria ou que inclua obscenidade ou nudez;
(ii)	que discrimine outros com base em raça/etnia, sexo, gênero ou religião;
(iii)	que seja ofensivo ou ameaçador;
(iv)	que venha a provocar humilhação a outros;
(v)	que seja ilegal, discriminatório ou considerado uma atividade, comportamento ou conduta inadequados (inclusive quando considerados em relação ao contexto em que outro USUÁRIO se encontre);
(vi)	que ofenda ou viole os direitos de propriedade de outras pessoas;
(vii)	que violem estes Termos de Uso ou a Política de Privacidade;
(viii)	 que aprove ou tolere o uso de drogas ilegais, o abuso de álcool ou dependência de narcóticos;
(ix)	que seja sexualmente explícito ou inadequado;
(x)	que seja relacionado à violência ou sua incitação;
(xi)	que contenha obra artística ou propriedade intelectual para a qual os direitos necessários não tenham sido obtidos;
(xii)	que contenha qualquer outra informação que viole os direitos de terceiros ou quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, ou que seja protegido por direitos autorais ou de propriedade intelectual; e
(xiii)	 que degrade a imagem da PLATAFORMA TREINO ONLINE através de conteúdos que venham a ser detectados, e que violem regras descritas neste Termos de Uso. Serão imediatamente removidos, a critério exclusivo da PLATAFORMA TREINO ONLINE, sendo o USUÁRIO o único responsável pelas consequências da sua divulgação, isentando a PLATAFORMA TREINO ONLINE de quaisquer responsabilidades. A CONTRATANTE será notificada imediatamente para que fique ciente do fato e tome as providências internas que julgar necessárias.
2.2.	Considerando que a internet é um sistema mutável e está em constante evolução, sendo essencial que as empresas que atuam por meio dela também mantenham-se atualizadas, de forma a buscar a melhor comunicação possível com seus USUÁRIOS, a PLATAFORMA TREINO ONLINE se reserva o direito de, a qualquer tempo e a sua exclusiva discricionariedade, aditar o presente Termo de Uso e sua Política de Privacidade (“Termos Atualizados”), comunicando tal aditamento aos USUÁRIOS e dando-lhes ciência dos “Termos Atualizados”. O USUÁRIO desde já aceita que os “Termos Atualizados” serão disponibilizados por meio da PLATAFORMA TREINO ONLINE e se comprometem a lê-los integralmente e, caso não concordem com os “Termos Atualizados”, devem deixar de utilizar o Serviço. A utilização dos Serviços pelo USUÁRIO após a entrada em vigor dos “Termos Atualizados” implicará a aceitação tácita dos “Termos Atualizados” pelo USUÁRIO. 
2.3.	Em respeito à legislação vigente e para garantir controle e segurança do Serviço, a PLATAFORMA TREINO ONLINE se reserva o direito de bloquear, editar, remover ou monitorar o acesso do USUÁRIO, conteúdos que estejam desrespeitando quaisquer das regras de boa conduta descritas neste documento, simultaneamente à notificação formal junto à CONTRATANTE, não cabendo qualquer responsabilidade da PLATAFORMA TREINO ONLINE nesse sentido.
 
3.	DIREITOS
3.1.	A PLATAFORMA TREINO ONLINE é proprietária, ou possui a devida licença, de todos os direitos, titularidade e participação pertinentes ao Serviço, inclusive todos os direitos referentes à Propriedade Intelectual e todo e qualquer direito de propriedade, inclusive todos os requerimentos, renovações, extensões e restaurações relacionados ao Serviço, especialmente o software utilizado para prestar o Serviço para os CONTRATANTES e USUÁRIOS. 
1.	O USUÁRIO não pode modificar, adaptar, traduzir, preparar trabalhos derivados, decompilar, fazer engenharia reversa, desmontar nem tentar de forma alguma alterar o código-fonte e/ou software da PLATAFORMA TREINO ONLINE. 
2.	O USUÁRIO não pode remover, obscurecer nem alterar o aviso de direito autoral ou propriedade intelectual das marcas comerciais ou outros avisos de direitos de propriedade da PLATAFORMA TREINO ONLINE afixados, contidos ou acessados em conjunção a este ou por este Serviço.
3.	A marca PLATAFORMA TREINO ONLINE, seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas da PLATAFORMA TREINO ONLINE e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. Alguns direitos de uso podem ser cedidos pela PLATAFORMA TREINO ONLINE em contrato ou licença específicos negociados caso a caso. 
4.	As marcas registradas pela PLATAFORMA TREINO ONLINE só podem ser usadas publicamente mediante autorização expressa e por escrito do representante legal da PLATAFORMA TREINO ONLINE.
3.2.	Ainda que seja a intenção da PLATAFORMA TREINO ONLINE que o Serviço esteja disponível o máximo de tempo possível aos USUÁRIOS, a PLATAFORMA TREINO ONLINE reconhece que, por questões técnicas e operacionais, poderão haver ocasiões em que o Serviço será interrompido, incluindo, mas não se limitando a interrupções para reparos, atualizações, por motivos de falha na telecomunicação ou de equipamentos, não cabendo qualquer responsabilidade da PLATAFORMA TREINO ONLINE nesse sentido. 
3.3.	A PLATAFORMA TREINO ONLINE não será responsável por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos Serviços, ou qualquer perda, ainda que parcial, de informações do USUÁRIO.

4.	DEVERES, OBRIGAÇÕES, DECLARAÇÕES E GARANTIAS DO USUÁRIO
4.1.	O USUÁRIO concorda que a PLATAFORMA TREINO ONLINE não é responsável por qualquer ato praticado pelo USUÁRIO que eventualmente utilize-se ou acesse o Serviço, comprometendo-se, desde já, a isentar a PLATAFORMA TREINO ONLINE de qualquer responsabilidade nesse sentido, em juízo ou fora dele. 
4.2.	O USUÁRIO declara e garante que não irá copiar, reproduzir imitar ou usar, ainda que parcialmente, ou infringir qualquer Propriedade Intelectual da PLATAFORMA TREINO ONLINE (ou de suas Partes Relacionadas ou parceiros). 
4.3.	O USUÁRIO não modificará, ocultará, ou criará confusão à Propriedade Intelectual da PLATAFORMA TREINO ONLINE ou de suas afiliadas ou Partes Relacionadas ou quaisquer avisos ou informativos sobre a Propriedade Intelectual que eventualmente acompanhem o conteúdo da PLATAFORMA TREINO ONLINE, disponibilizado ou não por meio do Serviço, bem como o USUÁRIO não reproduzirá, modificará, adaptará, disponibilizará, distribuirá, transmitirá, venderá, licenciará, ou criará derivados, ou de qualquer maneira explorará ou infringirá a Propriedade Intelectual da PLATAFORMA TREINO ONLINE (ou de suas afiliadas ou partes relacionadas), do Serviço ou dos demais USUÁRIOS ou terceiros que utilizem o Serviço. 
4.4.	Tendo o USUÁRIO o total conhecimento (e concordando com tal fato) que a Internet (e, por consequência o Serviço) está continuamente exposta a terceiros, usuários ou não, Hackers, Softwares Mal Intencionados e similares, estando o Serviço sujeito a possíveis brechas de segurança desconhecidas, e que, portanto, o compartilhamento e inserção de informações e conteúdo pelo USUÁRIO na Plataforma  PLATAFORMA TREINO ONLINE e o uso do Serviço pode eventualmente estar exposto a alguma vulnerabilidade, isentando a PLATAFORMA TREINO ONLINE de qualquer responsabilidade nesse sentido. De seu lado, a PLATAFORMA TREINO ONLINE se compromete a envidar, de maneira contínua, os melhores esforços para manter atualizados os seus sistemas de segurança que controlam o acesso e o tráfego das informações.
4.5.	O USUÁRIO tem ciência e concorda que a PLATAFORMA TREINO ONLINE não tem obrigação de monitorar, censurar, pré-visualizar, editar ou remover qualquer conteúdo ou informações de qualquer natureza que venham a resultar em conteúdo inapropriado.
4.6.	Caso a PLATAFORMA TREINO ONLINE venha a detectar utilização que viole o presente Termo de Uso, qualquer lei vigente aplicável ou direitos de terceiros (incluindo, mas não se limitando à Propriedade Intelectual, direito de imagem, dignidade, honra, reputação e personalidade), a PLATAFORMA TREINO ONLINE poderá, a seu exclusivo critério, remover referido conteúdo, informação ou dado, notificando imediatamente a CONTRATANTE para que fique ciente do fato e tome as providências internas que julgar necessárias. 
4.7.	O USUÁRIO declara e garante que:
1.	É o proprietário ou está devidamente licenciado em relação ao conteúdo por si compartilhado na PLATAFORMA TREINO ONLINE e tem o poder e autorização para outorgar seus direitos e licenças conforme o presente Termo de Uso; 
2.	Se responsabiliza por suas próprias escolhas durante o processo de produção de conteúdo, assumindo o ônus de eventual dolo que possa ser causado a terceiros ou por gerar um resultado que venha a ferir regras descritas neste documento;
3.	Tem o devido poder e capacidade para aderir ao presente Termo de Uso. 
4.8.	O USUÁRIO declara e concorda que o uso do Serviço é de seu exclusivo risco e que, ao utilizar o Serviço, o USUÁRIO garante que todas suas atividades obedecem às leis vigentes e aplicáveis ao local em que se utiliza o Serviço.

5.	DECLARAÇÕES E GARANTIAS DA PLATAFORMA TREINO ONLINE 
5.1.	O Serviço, incluindo, mas não se limitando ao conteúdo da PLATAFORMA TREINO ONLINE, é disponibilizado ao USUÁRIO como se apresenta. 
5.1.1.	A PLATAFORMA TREINO ONLINE, empregados, diretores ou representantes (em conjunto “Partes Relacionadas”) se isentam de qualquer declaração ou garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, em relação a: O Serviço; O Conteúdo do Serviço ou Conteúdo disponibilizado pela PLATAFORMA TREINO ONLINE;
1.	O Conteúdo disponibilizado e escolhas assumidas pelos USUÁRIOS;
2.	Não interrupção ou ausência do Serviço (a PLATAFORMA TREINO ONLINE não pode ser responsabilizada por consertar e reparar eventuais problemas, que sejam provocados por terceiros);
3.	Não existência, em seus servidores ou provedores, de vírus ou demais componentes prejudiciais ao USUÁRIO e seus equipamentos; e
4.	Informações (ou quaisquer instruções) advindas do Serviço são precisas ou confiáveis.
5.2.	A PLATAFORMA TREINO ONLINE não aprova, valida ou critica conteúdos e escolhas assumidas pelos USUÁRIOS e isenta-se de qualquer responsabilidade, de qualquer tipo, por perdas e danos, sejam elas diretas ou indiretas, baseadas ou resultantes dos atos decorrentes das ações ou escolhas dos USUÁRIOS.

6.	INDENIZAÇÃO
6.1.	O USUÁRIO reconhece e declara, de forma irrevogável e irretratável, sem limitação temporal ou de valor, que manterá a PLATAFORMA TREINO ONLINE indene e isentará a PLATAFORMA TREINO ONLINE e suas partes relacionadas em caso de qualquer reivindicação, demanda, processo, pedido, questionamento, procedimento, ação, multa, reclamação, solicitação ou qualquer outra forma de procedimento extrajudicial, administrativo ou arbitral (“demandas”) de Terceiros em decorrência direta ou indireta de sua conduta (USUÁRIO) quando do uso do Serviço, independentemente de dolo, culpa, caso fortuito, força maior ou fato de príncipe (“perdas”) que venham a ser sofridas ou incorridas pela PLATAFORMA TREINO ONLINE ou suas partes relacionadas, que de qualquer forma sejam relacionadas (mas não limitando-se) a:
1.	O Conteúdo ou escolhas assumidas pelo USUÁRIO ou acesso do presente Serviço pelo USUÁRIO;
2.	O Descumprimento pelo Usuário do presente Termo de Uso ou a Política de Privacidade;
3.	Violação ou Infração ou Violação de Direitos de Terceiros, incluindo, Direitos de Propriedade Intelectual, Confidencialidade, etc., pelo USUÁRIO;
4.	O não cumprimento de leis, regulamentos e demais disposições legais pelo USUÁRIO;
5.	Qualquer declaração e garantia prestada pelo USUÁRIO.
6.2.	A PLATAFORMA TREINO ONLINE se reserva o direito de assumir ou fiscalizar a condução de qualquer Demanda relacionada ao USUÁRIO, concordando o USUÁRIO que não realizará qualquer acordo no contexto de eventual Demanda, judicial ou não, sem o prévio consentimento da PLATAFORMA TREINO ONLINE. 
6.3.	A PLATAFORMA TREINO ONLINE se reserva o direito de assumir a defesa e o controle exclusivo de qualquer caso/procedimento sujeito a indenização a que o USUÁRIO der causa, o que de forma alguma isenta o USUÁRIO de suas obrigações indenizatórias. 
6.4.	O USUÁRIO, desde já, concorda em cooperar plenamente com a PLATAFORMA TREINO ONLINE, quando da solicitação da PLATAFORMA TREINO ONLINE, em qualquer Demanda, judicial ou não, em que a PLATAFORMA TREINO ONLINE possa ser responsabilizada ou, de qualquer forma, prejudicada.
 
7.	LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 
7.1.	A PLATAFORMA TREINO ONLINE não assume qualquer responsabilidade perante o USUÁRIO pelo uso, ou pelo uso inadequado do serviço. Essa limitação:
1.	Inclui danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes, especiais, exemplares e punitivos, quer a reivindicação seja baseada em garantia, contrato, dano ou outro fator (mesmo que a PLATAFORMA TREINO ONLINE tenha sido avisada da possibilidade de tais danos);
2.	Aplica-se caso os danos resultem do uso inadequado do serviço, da inabilidade de usar o serviço ou da interrupção, suspensão ou término deste serviço (inclusive qualquer dano devido a terceiros); e
3.	Aplica-se não obstante qualquer falta de consecução da finalidade essencial de qualquer preparação limitada, e na medida máxima permitida por lei.
4.  Aplica-se à adequações e solicitações feitas pelo USUÁRIO que não estejam dentro do interesse comum da PLATAFORMA TREINO ONLINE

8.	DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1.	O presente Termo de Uso e todos os aspectos da relação jurídica por ele instituída serão regidos e interpretados pelas leis da República Federativa do Brasil. 
8.2.	As Partes escolhem o foro da Cidade de São Paulo para resolver qualquer Demanda oriunda do presente Termo de Uso. 
8.3.	A tolerância, por qualquer das Partes, à infração das cláusulas e disposições contidas neste Termo de Uso, bem como a prática de quaisquer atos ou procedimentos não previstos de forma expressa, será considerada mera liberalidade, não configurando precedente ou novação contratual. 
8.4.	Na hipótese de qualquer das disposições deste Termo de Uso vir a ser declarada nula, inexequível, ineficaz ou ser anulada, em decorrência de decisão judicial, por qualquer motivo, os demais termos e condições do Termo de Uso não serão afetados e continuarão vigorando entre as Partes, produzindo efeitos, inclusive em relação a terceiros. 
8.5.	Ao acessar o Serviço, por qualquer forma ou meio, o USUÁRIO concorda, consente e adere aos Termos de Uso em caráter irrevogável e irretratável, os quais vinculam não somente as Partes, mas também seus sucessores e cessionários, a qualquer título.

9.  PAGAMENTO
9.1.	Pela execução dos serviços escolhidos neste formulário, a CONTRATANTE se compromete com o pagamento antecipado pelo período que selecionar.
9.2.    Todos e quaisquer impostos, taxas e tributos que venham a incidir sobre o objeto do presente Contrato serão de responsabilidade da PLATAFORMA TREINO ONLINE.
9.3.	O não pagamento do plano, implicará no bloqueio de acesso à conta em um prazo de 10 dias apõs o vencimento da cobrança.
9.4.	A renovação do seu plano contratado ocorrerá de forma "automática" para pagamentos feito com cartão de crédito, ficando sob responsabilidade da CONTRATADA enviar um aviso por e-mail com 7 dias de antecedência sobre a renovação. No caso de pagamento por boleto, a renovação é feita através do pagamento do mesmo após envio do link por e-mail.

10.  RESCISÃO/CANCELAMENTO
10.1.   A infração de qualquer das cláusulas e condições deste rergulameneto, no todo ou em parte, que inviabilize a regular execução do serviço, nos termos da cláusula primeira, acarretará a imediata rescisão do Contrato.
10.2.	O CONTRATANTE poderá desistir do serviço aqui descrito no prazo de 07 (sete) dias contados a partir da contratação, nete caso haverá a devolução do valor pago pelo CONTRATANTE. Após esse prazo, a CONTATANTE perde o direito à devolução do valor pago antecipadamente.

9.	CONSIDERAÇÕES FINAIS
9.1.	Utilizar a PLATAFORMA TREINO ONLINE pressupõe a aceitação deste Acordo de Termos e Usos e da Política de Privacidade. A PLATAFORMA TREINO ONLINE reserva-se o direito de alterar este acordo, enviando um aviso aos USUÁRIOS por e-mail, conforme endereço eletrônico de cada USUÁRIO cadastrado, sempre que uma alteração for realizada.

Concordo com o Termo de uso da Plataforma Treino Online

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